OS CAMINHOS ATÉ A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

OS CAMINHOS ATÉ A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

8º Ano

Professora Doutora Andreia Regina Moura Mendes

Perguntas disparadoras.

—  Qual a importância do Iluminismo na política?

—  O que significa independência política?

—  Qual a importância para um país de ter liberdade econômica?

—  A elite deve decidir o destino político de um país?

O sistema colonial no Brasil

—  Pressões internas: aumento da população, incremento da produção, ampliação do mercado interno.

—  Atritos entre as nações europeias em torno dos monopólios:

—  Invasões dos franceses e holandeses.

—  Ataque de piratas e corsários.

—  Contrabando de produtos nativos.

—  Conflitos internos: produtores e comerciantes (Guerra dos Mascates-PE), conflitos entre comerciantes e burocratas (Revolta de Beckman- MA), levantes nas regiões de Minas Gerais (Levante de Felipe dos Santos).

Os efeitos do Iluminismo

—  Impactos da Revolução Americana e da Revolução Francesa: caminhos para a emancipação.

—  Florescimento do anticolonialismo.

—  Explosão de movimentos conspiratórios: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.

—  A abertura dos portos em 1808 e a entrada de estrangeiros facilitou a divulgação de ideias revolucionárias.

—  As maçonarias tiveram papel importante no debate em torno dessas teorias.

—  Limites do liberalismo no Brasil: pobreza ideológica dos movimentos e falta de envolvimento popular.

—  O comportamento dos revolucionários, com exceção de poucos, era elitista, racista e escravocrata. A escravidão foi o limite do liberalismo.

A transferência da Casa de Bragança para o Brasil

—  As guerras napoleônicas e o Bloqueio Continental.

—  Os tratados de comércio entre Portugal e Inglaterra.

—  A fragilidade portuguesa face ao poder militar francês.

—  Planejamento antecipado da transmigração da corte para a colônia brasileira.

—  Apoio dos ingleses no transporte da família real, do tesouro real, dos arquivos, do aparelho burocrático e de toda a corte portuguesa.

—  “Mas, ao aportar na Bahia, não era um refugiado que chegava e sim o chefe de um Estado nacional em funções, que deliberara transmigrar para cá”.

                                                              Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio.

                                                                              O livro de ouro da História do Brasil.

Independência do Brasil: processos

—  Transferência da Corte portuguesa para o Brasil: início do processo de emancipação.

—  Abertura dos Portos (1808) e o estabelecimento de tratados de comércio com os britânicos: desativação do “exclusivo comercial” e fim do pacto colonial.

—  Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

—  Estabelecimento de novos poderes para o Rio de Janeiro sobre as demais capitanias a partir da Carta Régia de 1811.

—  Estabelecimento dos membros da corte no Brasil com a concessão de sesmarias e participação na produção agrícola local.

—  A Revolução Liberal do Porto: exigência do retorno de D. João VI e organização de uma assembléia constituinte.

—  A elite portuguesa no Brasil se posicionava contra o retorno do rei para Portugal.

—  Retorno do monarca para a antiga metrópole e projetos de recolonização do Brasil.

—  Permanência do príncipe regente Dom Pedro I: o Dia do Fico.

A ruptura política

—  A Corte portuguesa nivela o Rio de Janeiro à condição das demais províncias: Dom Pedro em represália expulsas as tropas metropolitanas do Brasil.

—  Ruptura definitiva com a proclamação da independência em 07 de setembro de 1822 e sua sagração enquanto imperador em 12 de outubro do mesmo ano.

—  Movimento de independência tanto pode ser interpretado como uma disputa entre as aristocracias portuguesa e brasileira quanto um anseio interno das elites locais em busca da autonomia política e econômica.

—  Difusão da ideia de uma assembleia constituinte e legislativa, proposta por José Bonifácio e tendo em vista aproximar as elites de Dom Pedro I.

O Primeiro Reinado 1822-1831

—  As elites regionais achavam-se divididas entre os dois projetos: liberalismo das cortes ou absolutismo do príncipe.

—  Resistência ao projeto de independência: PA, MA, CE, PI, BA.

—  Apoio político e econômico das elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo ao novo imperador.

—  Medidas autoritárias: fechamento da assembleia constituinte, carta outorgada, presença do poder moderador, suspensão das decisões dos conselhos regionais, censura e perseguição política.

—  Crise financeira e alta inflacionária.

—  A Confederação do Equador: proposta de independência local e proclamação da República.

—  Guerra da Cisplatina: movimento separatista originário do Uruguai.

—  Sublevação no exército.

—  Clima de guerra civil: Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas.

—  Envolvimento de Dom Pedro com a questão sucessória portuguesa.

—  Pressões pela sua renúncia: abdicação em 7 de abril de 1831.

O período regencial:1831-1840

—  País regido por figuras políticas até a maioridade do imperador. Houve regência trina e regência uma.

—  Período mais agitado da história política do Brasil: embates em torno da unidade territorial do país.

—  O debate político discutia temas como centralismo e descentralização, autonomia das províncias e estabelecimento das Forças Armadas.

—  As reformas realizadas pelos regentes provocaram violentos choques entre as elites e os grupos locais em seus diversos interesses.

—  Inexistência de um consenso sobre o melhor arranjo institucional para os interesses dos grupos.

—  Tendências políticas: liberais moderados, liberais exaltados e absolutistas.

—  As reformas regenciais trataram de suprimir ou diminuir as atribuições de órgãos da monarquia e criar uma nova forma de organização militar que controlasse o exército.

—  Adoção em 1832 do Código de Processo Criminal.

—  Instituição do Ato Adicional de 1834 determinando a inoperância do poder moderador durante a regência.

—  Estabelecimento das Assembleias Provinciais.

—  Criação da Guarda Nacional em substituição às antigas milícias.

—  As revoltas provinciais: Cabanagem- PA (1835-1840), Sabinada- BA (1837-1838), Balaiada- MA (1838-1840), Farroupilha- RS (1836-1845).

—  O Golpe da Maioridade: ascensão de Dom Pedro II.