OS GOVERNOS JK E JÂNIO 1955-1961

OS GOVERNOS JK E JÂNIO 1955-1961

9º ANO

Professora Doutora Andreia Mendes

A SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Ú  Convocação de eleições para 1955.

Ú  Candidatura do general Juarez Távora pela UDN e do mineiro Juscelino Kubitschek pela aliança do PSD-PTB.

Ú  Propostas da base udenista: combate ao salário mínimo, direito de greve e ensino gratuito: derrota para JK-Goulart.

Ú  Justificativa da maioria dos votos : tentativa de impedimento da posse pelo presidente eleito.

Ú  A corrente legalista do exército garante a posse de Juscelino.

Ú  Apoio militar do general Lott, ministro de guerra por quase todo o governo JK.

Ú  Governo atende reivindicações específicas das forças armadas, plano de soldos e equipamentos.

Ú  Indicação de militares para postos governamentais estratégicos. Exemplo: Petrobras e Conselho Nacional do Petróleo.

50 ANOS EM 5

Ú  Primeiro ano de governo JK: forte oposição da UND e ameaças diversas.

Ú  Posicionamento da UDN contra o retorno do PSD e PTB, de base getulista.

Ú  O PSD representava a força predominante da aliança partidária, possuindo maioria no Congresso e fornecendo o maior número de ministros de Estado.

Ú  Rebelião de Jacareacanga (janeiro de 1956): denúncia de infiltração comunista nos postos militares e de acordos entre o governo e grupos financeiros estrangeiros para a entrega do petróleo brasileiro e de minerais estratégicos.

Ú  Tentativa insurrecional de Aragarças.

Ú  Desfecho das rebelições: ausência de apoio civil, prisão e exílio dos militares envolvidos com o movimento.

Ú  Manifestações públicas em virtude da alta nas tarifas dos bondes, contra a inflação e carestia, herdadas do governo anterior.

O PANORAMA POLÍTICO

Ú  Considerado um período de absoluta liberdade política.

Ú  Inexistência de presos políticos e liberdade de movimentação para os comunistas.

Ú  Fechamento de algumas associações populares como pretexto para a dissolução do Clube da Lanterna.

Ú  Enfraquecimento da ala golpista do exército com a derrota da Cruzada Democrática nas eleições do Clube Militar.

Ú  Apoio dos trabalhadores ao PTB, base aliada juscelista.

Ú  Construção de Brasília.

Ú  Surgimento de vários partidos políticos:

Ú  União Social pelos Direitos do Homem.

Ú  Partido Industrial Agrícola Democrático.

Ú  Partido Nacional Evolucionista.

Ú  Ascensão de Jânio Quadros.

O PROGRAMA DE METAS

Ú  Estabelecimento de 31 objetivos em seis áreas: energia, transportes, alimentação, indústrias de base, educação e a construção de Brasília.

Ú  Criação de órgãos paralelos à administração pública existente ou novas entidades.

Ú  O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) funcionava como órgão de assessoria do programa de metas.

Ú  A construção de Brasília:

Ú  Projeto de lei aprovado em  setembro de 1956.

Ú  Descontentamento do funcionalismo, pela necessidade de transferência para o Planalto Central.

Ú  Mobilização de grandes recursos e uso da mão-de-obra migrante nordestina, os candangos.

Ú  Planejamento da construção feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer e o urbanista Lúcio Costa.

Ú  Forte resistência da UDN e proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por Carlos Lacerda.

Ú  Inauguração em 21 de abril de 1960.

CONSEQUÊNCIAS

Ú  O desenvolvimento industrial: entrada no país de um grande número de fábricas estrangeiras ( instrução 113).

Ú  Conseqüências:

Ú  Inflação acelerada, baixa do salário real e aumento do custo de vida.

Ú  Desvalorização internacional do cruzeiro e valorização do dólar.

Ú  Empobrecimento das camadas populares.

Ú  Investimento desigual no desenvolvimento regional: criação tardia da SUDENE.

Ú  Ausência da reforma agrária, impedindo a abertura de novos mercados para a expansão industrial.

Ú  Desnacionalização da indústria e alienação da burguesia brasileira.

Ú  Criação de deficits nas trocas cambiais pela evasão contínua de dólares.

Ú  Disparidades entre o crescimento da produção per capita com a renda per capita.

Ú  Penetração dos capitais americanos na economia nacional, impedindo a expansão dos negócios brasileiros com países socialistas e democracias populares.

Ú  Abandono das ferrovias e dependência as rodovias e uso de derivados do petróleo.

JK REPRESENTOU UMA RUPTURA?

Ú  Procurou conciliar bandeiras comuns aos nacionalistas e antinacionalistas./ Aprofunda práticas de intervencionismo estatal.

Ú  Abre a economia brasileira para os investimentos estrangeiros./ Conserva traços populistas.

Ú  Institui a associação de empresas privadas brasileiras com multinacionais e estatais: política nacional-desenvolvimentista.

Ú  Adoção da produção de automóveis como principal setor do processo de industrialização: a “civilização do automóvel” em detrimento da ampliação  de meios de transporte coletivo para a grande massa.

Ú  Aumento da importação dos insumos industriais responsável pelo progressivo endividamento externo do Brasil./ Facilitação na remessa de lucros para as matrizes.

Ú  A curto prazo, o modelo industrial de JK foi um sucesso com taxas de crescimento de até 10% ao ano.

Ú  Ampliação das rodovias, hidrelétricas e da indústria pesada.

Ú  Expansão da fronteira agrícola em direção à Goiás e Mato Grosso, o que ocasionou o extermínio de grupos indígenas.

A ASCENSÃO DE JÂNIO QUADROS

Ú  Derrota do general Lott: como continuador da política de desenvolvimento anti-popular de Juscelino e a “derrama de dinheiro” associada às promessas concretas feitas pelos janistas.

Ú  Pela primeira vez na história política nacional, a oposição ganha uma eleição no plano federal.

Ú  Jânio foi eleito pelos grupos mais ricos da sociedade brasileiro e com o apoio das camadas populares.

Ú  O anticomunismo e a retórica moralista muito agradavam os setores da UDN.

Ú  Recebeu suporte dos representantes do capital estrangeiro e da maior parte do proletariado.

Ú  Analisando a eleição de Jânio, percebe-se que o povo  votou contra a inflação, o custo de vida, a corrupção e a política de desenvolvimento unilateral.

Ú  A aliança da UDN com o candidato configura-se como uma tentativa de chegar ao poder ou derrubar o PSD.

O GOVERNO DE JÂNIO

Ú  Vitória esmagadora com 50% dos votos a mais do que Lott e 150% a mais do que Ademar de Barros.

Ú  A participação da UDN é limitada: o presidente governa sem consultar a coligação que o elegeu e convida para compor o ministério inimigos políticos dos udenistas.

Ú  Dentro do exército, promove os grupos anti-nacionalistas e chama o Congresso de “clube de ociosos”.

Ú  Implanta uma política econômica cautelosa: forte desvalorização cambial, contenção de gastos públicos e da expansão monetária. Redução dos subsídios para a importação do trigo e do petróleo o que elevou em 100% o preço do pão e os combustíveis.

Ú   Opta pelo não-alinhamento com os Estados Unidos.

Ú  Valoriza acordos comerciais com os países do bloco comunista; condecora Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, numa aproximação com Cuba.

Ú  Decreta a proibição do uso de biquínis, do lança-perfume e o fim das brigas de galo.

Ú  Combinou medidas simpáticas à esquerda com medidas simpáticas à direita.

Ú  Aproveitando da ausência do vice-presidente João Goulart, anuncia a renúncia.

A RENÚNCIA DE JÂNIO

Ú  Política externa independente e simpatia pela reforma agrária.

Ú  Discurso de Lacerda denunciando uma  tentativa de golpe janista articulado pelo ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta.

Ú  O presidente Jânio Quadros renuncia em 25 de agosto de 1961. Jânio não esclareceu os motivos para a renúncia, culpando as “forças ocultas” pela sua medida.

Ú  O objetivo do presidente era forçar uma intervenção militar e a instalação de um governo forte e sem limites.

Ú  “primeiro, operar-se-ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório – visto que a João Goulart, (...), não permitiriam as forças militares a posse, e, destarte, ficaria o país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em conseqüência da qual ele mesmo emergisse como primeiro mandatário, mas dentro do novo regime institucional, ou bem, sem ele, as forças armadas se encarregariam de montar esse novo regime...”

Ú  O vice-presidente encontrava-se em visita diplomática à China.

BIBLIOGRAFIA

Ú  BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. São Paulo: Alfa-Omega,1991. p. 221-249.

Ú  FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2007. p. 419-443.

Ú  PRIORE, Mary Del. VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de janeiro: Ediouro, 2001. p. 342-348.