O governo de João Goulart

O governo de João Goulart 

9º Ano

Professora Doutora Andreia Mendes

A crise de 1961

•Eleição de Jânio Quadros, candidato da UDN.

•Governo contraditório.

•A renúncia de Jânio e o impedimento de posse do vice-presidente, Jango.

•João Goulart: mal visto pelas forças militares e pela burguesia empresarial.

•Os ministros militares de Jânio elaboram um Manifesto à Nação expondo suas razões para impedir a posse de Jango.

•Identificação do vice-presidente com a “república sindicalista”, com a corrente nacionalista partidária das reformas de base.

•Paralisação nas fábricas, greves, ameaça à Embaixada dos Estados Unidos e empastelamento dos jornais O Globo e Tribuna da Imprensa.

•Ação da censura no estado da Guanabara sobre o Jornal do Brasil e prisão do Marechal reformado Teixeira Lott.

•Tentativas de levantes e insubordinação na Aeronáutica.

•A ala legalista das forças armadas mostra apoio a Jango. O general José Machado Lopes garante o cumprimento da Constituição.

•Criação da (Rede) Cadeia da Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola nos meios de comunicação para garantia de posse do presidente e luta contra a intervenção militar.

O Parlamentarismo

•Aborto do Golpe de 61 e criação do parlamentarismo: “reinaria mas não governaria”.

•Regime parlamentarista instituído por 233 votos contra 55.

•Concessões políticas por parte de João Goulart: adoção do parlamentarismo, neste modelo o congresso nacional e o presidente do conselho de ministros assumiam algumas prerrogativas do poder executivo.

•Indicação de Tancredo Neves (PSD) para o cargo de primeiro ministro: poucos qualificativos e compromissos reformistas.

•Previsão de um plebiscito no qual se confirmaria a manutenção dessa forma de governo.

•Falência do modelo parlamentarista relacionada à paralisia do sistema político.

•Críticas da UDN através de Carlos Lacerda e uso da imprensa contra o presidente.

•Tentativa de Jango de renegociar a dívida externa com Kennedy: impossibilidade de atender aos interesses americanos, como o rompimento diplomático com Cuba, liberdade na remessa de lucros e dividendos, garantias para os investimentos dos Estados Unidos no Brasil.

•Tancredo Neves renuncia ao cargo e Francisco Brochado da Rocha é indicado como novo primeiro ministro.

•A crise econômica  associada com a conjuntura política favorece a luta pelo fim do parlamentarismo

•Apresentação ao congresso da Lei Capanema-Valadares, convocando o plebiscito para 7 de janeiro de 1963.

•No dia 23 de janeiro era revogado o Ato Adicional nº. 4 e o Brasil voltava para a Constituição presidencialista de 1946.

O contexto janguista

•Predomínio da economia industrial a partir do final da II G.M.

•Oposições entre entreguistas e nacionalistas.

•“Sem a reforma agrária a economia brasileira estaria fadada à estagnação ou, então, a uma crescente dependência em relação aos investimentos estrangeiros”.

•Para a realização da reforma agrária, a Constituição previa indenização dos proprietários. Uma emenda poderia alterar a desapropriação, garantindo a reforma: rejeição por parte do Congresso.

•Posicionamento das ligas camponesas e de seu líder Francisco Julião contra o presidente João Goulart.

•Os comunistas enxergavam com bons olhos Jango, defensor da reforma agrária e anti-imperialista.

•Aproximação de Jango com o PCB: última tentativa de uma política moderada.

•Plano previa aumento do crescimento em 7% e a redução da inflação em 10%. Dois terços dos investimentos para o plano eram da iniciativa privada e um terço do Estado. Considerado plano de superfície, pois a estrutura do país não foi alterada.

•Fracasso do plano trienal coordenado por San Thiago Dantas e Celso Furtado: proposta de captação de recursos internacionais, controle nos gastos públicos, aumento do crédito e política salarial.

•Aproximação de Goulart com os trabalhistas liderados por Brizola.

•Inflação, descontentamento popular, greves e críticas.

A preparação para o golpe

•Presidente visto com desconfiança pela elite e Forças Armadas.

•Anúncio das Reformas de Base em 1963;

•Reforma agrária, controle sobre os lucros das empresas estrangeiras, ampliação do direito de voto aos analfabetos, etc.

•Movimentos de camponeses e estudantes pressionando o presidente para as reformas.

•Propostas de Jango ameaçavam grandes interesses internos e externos.

•Aliança entre o setor conservador das igrejas, classe média, empresariado e forças armadas contra João Goulart.

•Deposição do presidente através de um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos.

A mobilização para o golpe

•Tentativa por parte do presidente de instalar um estado de sítio.

•Projeto de reforma agrária proposto ao congresso: derrota na bancada.

•Anúncio da nacionalização de refinarias particulares de petróleo e desapropriação de terras com mais de 100 hectares.

•Organização por parte da direita, igreja católica e de associações empresariais de “marchas da família com Deus pela liberdade”.

•Apoio do presidente ao levante dos marinheiros e quebra da hierarquia militar, conduzindo a ala legalista para a oposição.

•Organização do golpe pela UDN através dos governadores Magalhães Pinto e Carlos Lacerda: deposição do presidente em 31 de março de 1964.

•Em 15 de abril o general Castelo Branco assume a presidência da República.