Como podemos celebrar o Bicentenário da independência do Brasil?

Como podemos celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil?

No ano de 2022, o Brasil celebra o bicentenário da sua independência politica. Este evento teve suas origens nos movimentos políticos e nas revoltas coloniais que exigiam a separação da metrópole portuguesa, como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana e nas mudanças provocadas na Europa, com o advento de Napoleão Bonaparte e sua politica expansionista, o que obrigou a Corte Portuguesa a se transferir para sua colônia na América, dando início ao processo de emancipação do nosso país, com a abertura dos portos às nações amigas e elevação do Brasil à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves.  

Foram muitas as transformações políticas, econômicas e culturais vivenciadas pelo país, a partir do ano de 1808, especialmente na cidade do Rio de Janeiro que se transformou na segunda capital do território, durante a permanência do então rei Dom João VI e sua família.

Mesmo com a presença da Corte portuguesa, os brasileiros permaneceram no sonho da independência através dos movimentos sociais que deram origem à Revolução de 1817, com a participação ativa da província do Rio Grande do Norte, nas figuras de André de Albuquerque e Maranhão e do Padre Miguelinho. Porém com a derrota de Napoleão Bonaparte e o restabelecimento das antigas monarquias europeias, criou-se um movimento em Portugal que exigiu o retorno do Rei, que indicou seu filho Pedro de Alcântara para permanecer como príncipe regente do nosso território.

Com as pressões para retorno do príncipe regente para Portugal, o mesmo decidiu permanecer e declarou no dia 09 de janeiro de 1822, o Dia do Fico, selando dessa forma a ruptura com o desejo das cortes portuguesas que almejavam colocar em prática o projeto de recolonização do Brasil. A declaração da independência política de Portugal veio com o marco do evento ocorrido nas margens do riacho do Ipiranga, na então província de São Paulo e que consolidou a ruptura com a antiga metrópole e o início de nosso processo de emancipação política e nascimento de uma nova nação.

 Como exposto acima, o processo de independência do Brasil se consolidou através de décadas de lutas, da atuação de diferentes sujeitos sociais e de movimentos políticos, além da consolidação de um projeto encabeçado por Dom Pedro I juntamente com as elites nacionais da época.  Neste Bicentenário da Independência do Brasil, é tarefa nossa tratar dessa construção através do desenvolvimento da consciência histórica, procurando problematizar o evento da independência do Brasil, na perspectiva de se elaborar uma compreensão crítica deste importante evento.

Referências bibliográficas:

FERREIRA, Marieta de Moraes. OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. Dicionário de ensino de história. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019.

PRIORE, Mary Del. VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Do descobrimento à globalização. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

REZZUTTI, Paulo. D. Pedro IV. A história não contada: o homem revelado por cartas e documentos inéditos. Alfragide, Portugal: Casa das Letras, 2016.

SILVA, Kalina Vanderlei. SILVA, Maciel Henrique.  Dicionário de Conceitos Históricos. 3. Ed. São Paulo: Contexto, 2013.

OS CAMINHOS ATÉ A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

OS CAMINHOS ATÉ A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

8º Ano

Professora Doutora Andreia Regina Moura Mendes

Perguntas disparadoras.

—  Qual a importância do Iluminismo na política?

—  O que significa independência política?

—  Qual a importância para um país de ter liberdade econômica?

—  A elite deve decidir o destino político de um país?

O sistema colonial no Brasil

—  Pressões internas: aumento da população, incremento da produção, ampliação do mercado interno.

—  Atritos entre as nações europeias em torno dos monopólios:

—  Invasões dos franceses e holandeses.

—  Ataque de piratas e corsários.

—  Contrabando de produtos nativos.

—  Conflitos internos: produtores e comerciantes (Guerra dos Mascates-PE), conflitos entre comerciantes e burocratas (Revolta de Beckman- MA), levantes nas regiões de Minas Gerais (Levante de Felipe dos Santos).

Os efeitos do Iluminismo

—  Impactos da Revolução Americana e da Revolução Francesa: caminhos para a emancipação.

—  Florescimento do anticolonialismo.

—  Explosão de movimentos conspiratórios: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.

—  A abertura dos portos em 1808 e a entrada de estrangeiros facilitou a divulgação de ideias revolucionárias.

—  As maçonarias tiveram papel importante no debate em torno dessas teorias.

—  Limites do liberalismo no Brasil: pobreza ideológica dos movimentos e falta de envolvimento popular.

—  O comportamento dos revolucionários, com exceção de poucos, era elitista, racista e escravocrata. A escravidão foi o limite do liberalismo.

A transferência da Casa de Bragança para o Brasil

—  As guerras napoleônicas e o Bloqueio Continental.

—  Os tratados de comércio entre Portugal e Inglaterra.

—  A fragilidade portuguesa face ao poder militar francês.

—  Planejamento antecipado da transmigração da corte para a colônia brasileira.

—  Apoio dos ingleses no transporte da família real, do tesouro real, dos arquivos, do aparelho burocrático e de toda a corte portuguesa.

—  “Mas, ao aportar na Bahia, não era um refugiado que chegava e sim o chefe de um Estado nacional em funções, que deliberara transmigrar para cá”.

                                                              Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio.

                                                                              O livro de ouro da História do Brasil.

Independência do Brasil: processos

—  Transferência da Corte portuguesa para o Brasil: início do processo de emancipação.

—  Abertura dos Portos (1808) e o estabelecimento de tratados de comércio com os britânicos: desativação do “exclusivo comercial” e fim do pacto colonial.

—  Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

—  Estabelecimento de novos poderes para o Rio de Janeiro sobre as demais capitanias a partir da Carta Régia de 1811.

—  Estabelecimento dos membros da corte no Brasil com a concessão de sesmarias e participação na produção agrícola local.

—  A Revolução Liberal do Porto: exigência do retorno de D. João VI e organização de uma assembléia constituinte.

—  A elite portuguesa no Brasil se posicionava contra o retorno do rei para Portugal.

—  Retorno do monarca para a antiga metrópole e projetos de recolonização do Brasil.

—  Permanência do príncipe regente Dom Pedro I: o Dia do Fico.

A ruptura política

—  A Corte portuguesa nivela o Rio de Janeiro à condição das demais províncias: Dom Pedro em represália expulsas as tropas metropolitanas do Brasil.

—  Ruptura definitiva com a proclamação da independência em 07 de setembro de 1822 e sua sagração enquanto imperador em 12 de outubro do mesmo ano.

—  Movimento de independência tanto pode ser interpretado como uma disputa entre as aristocracias portuguesa e brasileira quanto um anseio interno das elites locais em busca da autonomia política e econômica.

—  Difusão da ideia de uma assembleia constituinte e legislativa, proposta por José Bonifácio e tendo em vista aproximar as elites de Dom Pedro I.

O Primeiro Reinado 1822-1831

—  As elites regionais achavam-se divididas entre os dois projetos: liberalismo das cortes ou absolutismo do príncipe.

—  Resistência ao projeto de independência: PA, MA, CE, PI, BA.

—  Apoio político e econômico das elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo ao novo imperador.

—  Medidas autoritárias: fechamento da assembleia constituinte, carta outorgada, presença do poder moderador, suspensão das decisões dos conselhos regionais, censura e perseguição política.

—  Crise financeira e alta inflacionária.

—  A Confederação do Equador: proposta de independência local e proclamação da República.

—  Guerra da Cisplatina: movimento separatista originário do Uruguai.

—  Sublevação no exército.

—  Clima de guerra civil: Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas.

—  Envolvimento de Dom Pedro com a questão sucessória portuguesa.

—  Pressões pela sua renúncia: abdicação em 7 de abril de 1831.

O período regencial:1831-1840

—  País regido por figuras políticas até a maioridade do imperador. Houve regência trina e regência uma.

—  Período mais agitado da história política do Brasil: embates em torno da unidade territorial do país.

—  O debate político discutia temas como centralismo e descentralização, autonomia das províncias e estabelecimento das Forças Armadas.

—  As reformas realizadas pelos regentes provocaram violentos choques entre as elites e os grupos locais em seus diversos interesses.

—  Inexistência de um consenso sobre o melhor arranjo institucional para os interesses dos grupos.

—  Tendências políticas: liberais moderados, liberais exaltados e absolutistas.

—  As reformas regenciais trataram de suprimir ou diminuir as atribuições de órgãos da monarquia e criar uma nova forma de organização militar que controlasse o exército.

—  Adoção em 1832 do Código de Processo Criminal.

—  Instituição do Ato Adicional de 1834 determinando a inoperância do poder moderador durante a regência.

—  Estabelecimento das Assembleias Provinciais.

—  Criação da Guarda Nacional em substituição às antigas milícias.

—  As revoltas provinciais: Cabanagem- PA (1835-1840), Sabinada- BA (1837-1838), Balaiada- MA (1838-1840), Farroupilha- RS (1836-1845).

—  O Golpe da Maioridade: ascensão de Dom Pedro II.