Reflexões históricas sobre a educação feminina

 Atualmente as mulheres lideram as estatísticas do grupo mais escolarizado do país, principalmente na zona urbana. Meu artigo tem por objetivo discutir como chegamos a esse nível e quanto ainda é necessário para que nos livremos das amarras impostas pelo patriarcalismo, machismo e preconceito. 

Retrato de Emma Hamilton. Joshua Reynolds.

A escolarização feminina passou a ser defendida a partir de seu engajamento político nas revoluções do século XVIII e no século seguinte, filósofos como Marx, Engels e Stuart Mill defendiam a educação da mulher patrocinada pelo Estado. No final do século XIX e começo do século XX, as mulheres começam a luta política pelos seus direitos trabalhistas e civis e iniciam um forte movimento que resultou na sua inserção no sistema educacional e no reposicionamento no mercado de trabalho, entretanto, ainda como uma cidadã de segunda classe.

 Podemos afirmar que a escola nova integrou definitivamente a mulher na escola e desde então, sua presença cresceu expressivamente, mas ainda presa a muitas amarras sociais.

No Brasil, a educação feminina no período colonial era reservada para as moças educadas nos conventos, não existindo qualquer tipo de educação formal voltada para as meninas. Apenas em 1808 são abertas as primeiras escolas leigas voltadas para educação das filhas da elite. Havia também a possibilidade de se contratar uma preceptora para educar a menina embaixo dos olhos do pai. No ano de 1846 é fundada a 1ª Escola Normal de São Paulo, mas apenas em 1875, as mulheres ganham o direito de frequentá-las. Entretanto, é ainda no final do século XIX que a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro aceita a matrícula da primeira mulher, no ano de 1881.

No começo do século XX, poucas meninas e moças tem acesso a qualquer tipo de ensino, apenas na década de 1930, época da divulgação do Manifesto dos Pioneiros da Educação, algumas mulheres começam a frequentar os cursos universitários. Até os anos 50, muitas terminam o ensino médio.

A construção de estereótipos é realizada na família, na escola, na religião, nos meios de comunicação de massa, nas leis, na literatura e na profissão, por essa razão, não é a escola o único espaço de reprodução das desigualdades sociais. Da segunda metade do século XX até os dias atuais, as mulheres continuam insistindo em sua escolarização e de suas filhas, mas permanecem os antigos problemas, como a discriminação salarial, o preconceito e a violência simbólica exercida nos espaços de trabalho.

Segundo Aranha (1990:96), o processo de inferiorização da mulher é muito antigo e bastante marcado pela persistência de três sistemas de dominação: o racismo, o patriarcalismo e o capitalismo. Hoje é preciso rever esses conceitos e aprimorar a luta pela igualdade dos sexos não apenas na forma da Lei, mas através de uma educação que ultrapasse as antigas barreiras e forneça à mulher não apenas uma educação de qualidade, mais qualidade de vida e de oportunidades.

Esse artigo faz parte de meus estudos sobre o processo de educação no Brasil. Favor citar da seguinte forma: MENDES, Andreia Regina Moura. Reflexões históricas sobre a educação feminina. Disponível em:www.historiandoantropologicamente.blogspot.com. Acesso: data de leitura.

Dúvidas? @AndreiaReginaBr

Parnamirim: vocação para aviação

—É inegável que a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial oportunizou importantes transformações no país durante o governo Vargas. No Rio Grande do Norte, o conflito propiciou o surgimento da Base Aérea de Parnamirim Field, pela conveniência estratégica dos Estados Unidos.

Outro aspecto importante foi a formação da cidade de Parnamirim, que difere do contexto de origem das demais cidades brasileiras por sua  fundação está associada à instalação de uma pista de pouso e posteriormente da base e do  aeroporto durante os efetivos de guerra.

—E como tudo começou? Ainda nas décadas de 1920 e 1930, —a aviação comercial transoceânica iniciou sua expansão e uma empresa francesa através da companhia Aeropostale (antiga Latécoère, atual Air France) escolheu o Brasil para ser cabeça de linha do empreendimento na América do Sul

http://sterlingnumismatic.blogspot.com.br/2010/11/latecoere-aeropostale-air-france-ii.html

Uma área próxima da capital Natal, acabou sediando o campo de pouso devido sua localização geográfica na “esquina do continente”.

—Nomes de destaque destas primeiras viagens são Paul Vachet, Deley e Fayard que chegaram em Natal em 17 de julho de 1927 para encontrar uma área adequada à instalação de um aeródromo.

Assim, —com o auxílio do coronel do exército Luís Tavares Guerreiro, os franceses encontraram o tabuleiro de Parnamirim, próximo à uma lagoa.

http://www.fundacaorampa.com.br/af_parna.htm

—Para a construção do campo de pouso, uma mão-de-obra migrou em grandes levas dos pequenos povoados próximos da  área, como Passagem de Areia, Taborda e Água Vermelha. Desta forma—, a formação de Parnamirim enquanto núcleo populacional ocorreu a partir das migrações oriundas das regiões circunvizinhas, com o objetivo de encontrar ocupação na construção do aeródromo.

—A pista foi inaugurada incompleta em outubro de 1927. O primeiro avião que pousou foi o Nugesseet-coll, pilotado por Joseph Le Brix e Diondonne Costes. O avião Lati 25 estabeleceu a linha aeropostal. A década de 1930 popularizou o campo de pouso em Parnamirim com os famosos reides aéreos e anunciaram a vocação daquele povoado para a aviação comercial e depois militar.

http://tokdehistoria.wordpress.com/2012/11/22/

Esse texto faz parte de minha pesquisa de bacharelado desenvolvida no curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é expressamente proibida sua reprodução sem os devidos créditos. Favor citar: MENDES, Andreia Regina Moura. Parnamirim: cidade aeroportuária. Natal: UFRN, 2000. Monografia de graduação.

Minhas dicas para os vestibulandos

Começou a maratona rumo a uma vaga nas universidades públicas e escrevi dez dicas para meus ex-alunos e espero que sejam úteis para você. Tenha um excelente resultado!

1- Use a véspera da prova para descansar a sua mente. Assista um filme leve, leia um livro que não seja didático, escute suas músicas

favoritas.

2- Aproveite para passear com a família e os amigos e lembre de avisar para todos que a ordem do dia é ZERO pressão sobre o dia de amanhã.

3- Tem um (a) namorado (a)?, curta bastante sua companhia, para compensar um pouco as ausências forçadas graças ao ritmo de estudos.

4- Nada de se empanturrar de frituras, gorduras. Faça refeições nutritivas e leves.

5- Antes de dormir, coloque o despertador para um horário que seja suficiente para você chegar com tranquilidade até o local da prova. Caso ainda não saiba onde é, olha no google maps e se informe sobre rotas alternativas, transporte público e quem pode oferecer uma carona.

6- Tome um chá antes de deitar, durma cedo, pelo menos para garantir uma média de 7h ou 8h de sono. Menos do que isso vai tirar parte de sua concentração.

8- Lembre-se que todo o seu esforço já foi realizado, hoje é dia de relaxar e deixar sua mente mais livre, assim os conteúdos e temas para as provas estarão mais fixos em sua memória e você estará sem zero estresse.

9- Leve uma garrafa com água, mas cuidado com o excesso de doces durante a elaboração da prova. Eles podem variar seus níveis de atenção, prejudicando sua performance em algumas questões.

10- E por último, muito sucesso em sua prova, espero mesmo ter ótimas notícias e ser convidadas para algumas celebrações. Um forte abraço para cada um e "Carpe Diem".

O mito da caverna

Em abril de 1997, tive meu primeiro contato com a filosofia platônica e desde então, reflito bastante sobre o quanto o mundo ideal se reveste de mundo real na vida de cada um. Quem apresentou Platão para a turma de História da UFRN naquele ano foi o professor Zoroastro através do texto Mito da Caverna, narrado pela filósofa Marilena Chauí.

A importância dessa alegoria hoje talvez seja maior do que foi na sua época, principalmente agora que vivemos na era do simulacro e das simulações. De fato, Platão descobriu um importante elemento para nos ajudar a ver a realidade de forma mais crítica.

Encontrei o texto original dado pelo professor, já amarelado e rasgado nas pontas, e aproveito para trazer para vocês essa grande alegoria. Boa leitura e reflexão!

O MITO DA CAVERNA

Imaginemos uma caverna subterrânea onde, desde a infância, geração após geração, seres humanos estão aprisionados. Suas pernas e seus pescoços estão algemados de tal modo que são forçados a permanecer sempre no mesmo lugar e a olhar apenas para a frente, não podendo girar a cabeça nem para trás nem para os lados. A entrada da caverna permite que alguma luz exterior ali penetre, de modo que se possa, na semi-escuridão, enxergar o que se passa no interior.

A luz que ali entra provém de uma imensa fogueira externa. Entre ela e os prisioneiros - no exterior, portanto - há um caminho ascendente ao longo do qual foi erguida uma mureta, como se fosse a parte fronteira de um palco de marionetes. Ao longo dessa mureta - palco, homens transportam estatuetas de todo tipo, com figuras de seres humanos, animais e todas as coisas.

Por causa da luz da fogueira e da posição ocupada por ela, os prisioneiros enxergam na parede do fundo da caverna as sombras das estatuetas transportadas, mas sem poderem ver as próprias estatuetas, nem os homens que as transportam.

Como jamais viram outra coisa, os prisioneiros imaginam que as sombras vistas são as próprias coisas. Ou seja, não podem saber que são sombras, nem podem saber que são imagens (estatuetas de coisas), nem que há outros seres humanos reais fora da caverna. Também não podem saber que enxergam porque há a fogueira e a luz no exterior e imaginam que toda a luminosidade possível é a que reina na caverna.

Que aconteceria, indaga Platão, se alguém libertasse os prisioneiros? Que faria um prisioneiro libertado? Em primeiro lugar, olharia toda caverna, veria os outros seres humanos, a mureta, as estatuetas e a fogueira. Embora dolorido pelos anos de imobilidade, começaria a caminhar, dirigindo-se à entrada da caverna e, deparando com o caminho ascendente, nele adentraria.

Num primeiro momento, ficaria completamente cego, pois a fogueira na verdade é a luz do sol e ele ficaria inteiramente ofuscado por ela. Depois, acostumando-se com a claridade, veria os homens que transportam as estatuetas e, prosseguindo no caminho, enxergaria as próprias coisas, descobrindo que, durante toda sua vida, não vira senão sombras de imagens (a caverna) e que somente agora está contemplando a própria realidade.

Libertado e conhecedor do mundo, o prisioneiro regressaria à caverna, ficaria desnorteado pela escuridão, contaria aos outros o que viu e tentaria libertá-los.

Que lhe aconteceria nesse retorno? Os demais prisioneiros zombaria dele, não acreditariam em suas palavras e, se não conseguissem silenciá-lo com suas caçoadas, tentariam fazê-lo espancando-o e, se mesmo assim, ele teimasse em afirmar o que viu e os convidasse a sair da caverna, certamente acabariam por matá-lo. Mas, quem sabe, alguns poderiam ouvi-lo e, contra a vontade dos demais, também decidissem sair da caverna rumo à realidade?

O que é a caverna? O mundo em que vivemos. Que são as sombras das estatuetas? As coisas materiais e sensoriais que percebemos. Quem é o prisioneiro que se liberta e sai da caverna? O filósofo. O que é a luz exterior do sol? A luz da verdade. O que é o mundo exterior? O mundo das ideias verdadeiras ou da verdadeira realidade. Qual o instrumento que liberta o filósofo e com o qual ele deseja libertar e outros prisioneiros? A dialética. O que é a visão do mundo real iluminado? A filosofia. Por que os prisioneiros zombam, espancam e matam o filósofo (Platão está se referindo à condenação de Sócrates à morte pela assembleia ateniense)? Porque imaginam que o mundo sensível é o mundo real o único verdadeiro.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 6ª ed. São Paulo: Ática, 1995. Unid. 1, cap. 3, p.40-41.

Independência e Voto

No último desfile de 07 de setembro, havia um homem na multidão coberto com a bandeira do Brasil, ele perguntava aos gritos onde estava a independência do povo brasileiro, mas as pessoas olhavam para ele e faziam de conta que era apenas mais um lunático das ruas de Natal.

Eu vi o desfile cívico com a imagem dele em minha cabeça e, ao longo das duas horas seguintes, fiquei questionando se aquela celebração tinha qualquer relação com a nossa vida política atual. No meio do povo, eu buscava imaginar se havia algum candidato das próximas eleições da cidade, seja para a câmara ou para a Prefeitura. Mas era muito difícil elaborar uma imagem assim na minha mente.

Aos poucos, o homem com a bandeira nas costas e um discurso de indignação tomava mais espaço em minha memória recente e despertava também várias reflexões sobre nosso processo histórico e a participação popular na política cotidiana.  Eu olhava para aqueles rostos no meio da multidão e questionava se qualquer um deles sabia o valor de uma independência.

Em pouco tempo, meu entusiasmo de neta de ex-combatente foi desaparecendo e a partir da história da luta do meu avô junto a tantos outros pracinhas da FEB, pensei nas muitas outras lutas que o Brasil assistiu nos últimos séculos em nome do ideal de liberdade e, mais uma vez, refleti sobre a mudança operada na busca desse ideal.

As armas foram substituídas e os defensores da nossa liberdade se multiplicaram aos milhões através do direito de voto. Mas quantos sabem desse poder de mudança e transformação? Quantos fazem uso dessa herança, que é fruto de muitas batalhas nos campos e nas cabeças das pessoas?

O que eu gostaria de ver no próximo dia 7 de outubro é um grito de independência dos eleitores potiguares que nos liberte das antigas estruturas que perduram na história do Rio Grande do Norte. As pessoas precisam incorporar a indignação daquele homem coberto pela bandeira e usarem sua maior arma para provocar a mudança necessária e criar um tempo novo, no qual os desmandos, a inércia, a corrupção, o nepotismo sejam substituídos por um processo político verdadeiramente democrático.

O voto tomou o lugar da espada e da baioneta, e precisamos pensar nele enquanto uma conquista muito cara e importante para a verdadeira independência do povo brasileiro, que aos meus olhos, ainda não se realizou, mas que tem uma data marcada para começar: a próxima eleição.

Como ensinar a pescar

Tradicionalmente, a política republicana brasileira é marcada por práticas assistencialistas. Herdadas dos tempos dos coronéis, elas chegaram ao século XXI com novas roupagens e atualizações, e continuam se multiplicando através de uma série de “políticas públicas”.

Recentemente, a moça que faz coleta de materiais recicláveis em meu bairro veio aqui em casa e perguntou se meu candidato a vereador poderia pagar três contas de energia elétrica para ela. Juntas, somavam mais de R$170,00. A pergunta não me pegou de surpresa e de imediato expliquei que meu candidato a vereador não tinha esse tipo de prática eleitoreira, mas que ela devia procurar um dos atuais vereadores na câmara, contar de sua dificuldade em manter o sustento da casa e de seus três filhos coletando recicláveis e pedir para ela um emprego, uma ocupação, algo que lhe garantisse uma vida com mais qualidade.

Ela até demonstrou algum entusiasmo e disse que faria isso no mesmo dia. Caso eu não a encontre passando por essa rua, posso pensar muitas coisas, a primeira, que ela conseguiu uma ocupação diferente falando com o tal do vereador e assim, poderá mudar um pouco a condição de pobreza que vive; a segunda, que ela não gostou de minha sugestão e resolveu mudar de rua durante a coleta. A última, que foi atendida pelo vereador, recebeu o dinheiro para pagar seus impostos atrasados e vai continuar coletando recicláveis na sua carroça com seus dois meninos pequenos.

Ted Mundorf
http://www.allposters.com/-sp/Spear-Fisher-Posters_i8904532_.htm

Então, qual é o ponto de reflexão? Quero pensar sobre a necessidade de se elaborar políticas públicas sociais que conduzam a um tipo de prática e que as mesmas possam inserir essas pessoas, jovens e adultas no mercado de trabalho. Não é possível continuar vivendo uma política de “doação de peixe”. As políticas públicas sociais devem “ensinar a pescar”, instrumentalizando o povo para a construção de uma nova possibilidade de existência e afastando-o do espectro da submissão e miséria.

Exigir políticas públicas que "ensinem a pescar" é uma obrigação de cada cidadão. A política assistencialista não propicia bom crescimento, penalizando uma classe inteira com a alta dos impostos e deixando a outra à margem das decisões, mas muito próxima das espinhas intragáveis dos peixes doados.

Contextualizando a escola pública

As discussões em torno do papel da educação na sociedade e a função da escola na vida social surgiram a partir do século XVI, época na qual assistimos o crescimento do conceito de infância e a preocupação em dedicar uma educação formal e pública para as crianças. Esse período histórico é marcado pelo avanço do capitalismo comercial e ascensão da sociedade burguesa europeia, que por sua vez, influenciou na formação de um conjunto de valores, códigos e linguagens que foram essenciais para a consolidação do mundo moderno. Sobre o surgimento do ensino nas escolas, Jacques Gélis nos indica que (1991:324-325):

Assim se efetua uma dupla passagem: da família-tronco à família nuclear; de uma educação pública comunitária e aberta, destinada a integrar a criança na coletividade para que incorpore os interesses e os sistemas de representação da linhagem, a uma educação pública de tipo escolar, destinada a integrá-la, facilitando o desenvolvimento de suas aptidões.

Gélis (1991:323) afirma que até o século XVI as crianças recebiam uma educação dentro de seus lares e de acordo com os recursos disponíveis para cada família; entretanto essa educação privada era reconhecida por muitos como liberal e indulgente, o que motivou uma crítica ao papel dos pais enquanto educadores; no século seguinte surgiu uma corrente de pensamento que defendia a existência de colégios coordenados e dirigidos apenas pela igreja e pelo Estado, o que para Gélis (1991:324) significava que “colocar na escola equivale a tirar da natureza”.

Segundo Ghiraldelli Jr (2009) o ensino no Brasil se organizou ainda no período colonial inicialmente em torno dos jesuítas e de seu sistema do Ratio Studiorum (Ordem dos estudos), depois foi norteado pelas reformas pombalinas, quando os primeiros professores leigos foram contratados na colônia e por último conheceu os avanços propostos pela chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808.

 Entretanto o ensino só foi estruturado em três níveis durante a fase imperial: primário, secundário e superior. O próprio Ghiraldelli Jr afirma que (2009:29):  “Duas características básicas marcaram o ensino dessa época: o aparato institucional de ensino existente era carente de vínculos mais efetivos com o mundo prático e/ou com a formação científica; e era um ensino mais voltado para os jovens que para as crianças”.

Durante o período do regime republicano conhecido como “República Velha”, vigorou uma educação marcada pelo experimentalismo e pontuada pelos princípios da Ratio Studiorum como uma herança jesuíta. Apesar da difusão nos anos 1920 dos princípios da “escola nova”, apenas durante a década de 1930 o Brasil conheceu uma mobilização política em torno da implantação de um projeto educacional modernizante, implementada por intelectuais e educadores que assinaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932. Sobre o Manifesto, Ghiraldelli Jr. (2009: 41-42) nos indica que:

O “Manifesto de 1932” foi redigido por Fernando de Azevedo e, apesar de representar tendências diversas de pensamento – como as do filósofo John Dewey (1859-1952) e a do sociólogo Émile Durkheim (1858-1917) entre outros – compunha uma autêntica e sistematizada concepção pedagógica, indo da filosofia da educação até formulações pedagógicas/didáticas, passando pela política educacional.

Segundo Otaíza Romanelli (1986:160-161), foi apenas após o fim do regime de Estado Novo, instalado por Getúlio Vargas, que o Governo Federal procurou centralizar as diretrizes da educação pública, criando leis orgânicas para o ensino primário e secundário com validade em todo o território nacional. Sobre o ensino primário, o Decreto-Lei nº 8.529 de 02 de janeiro de 1946 demonstrou a influência do movimento renovador e dos princípios do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932.

Na década seguinte, o movimento de defesa da escola pública foi intensificado e o debate foi ampliado, englobando não apenas educadores, intelectuais e políticos, mas chamando para arena de discussão os professores, estudantes e sindicatos. Segundo Azanha (1999:167-169), a liderança dos debates coube ao estado de São Paulo, representado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, com destaque para o professor Roque Spencer Maciel de Barros que tratou de fazer a defesa do papel do estado para assegurar a liberdade de ensino e dessa forma “conduzir a educação sem a preocupação do proselitismo ideológico ou confessional e sem a ambição do lucro”.

Apesar da força das discussões e relevância dos debates, a oposição venceu com seu discurso de liberdade para a educação, garantindo dessa forma a permanência das instituições de ensino privadas e com apoio do investimento público. a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada em 21 de dezembro de 1961, representou um retrocesso ao anteprojeto original, comprometendo o desenvolvimento da educação brasileira diante dos interesses mercadológicos e financeiros pelas décadas seguintes.

O golpe de 1964 e a instalação do regime militar com duração de mais de 20 anos selou definitivamente os destinos do ensino público brasileiro, seja pela repressão aos professores, funcionários da educação e estudantes, seja pela ausência de políticas públicas voltadas para a educação básica. Nessa época, o governo federal procurou atender às exigências do mercado externo e promoveu uma educação de caráter profissionalizante de acordo com uma visão tecnicista do processo de ensino.

Apesar da ampliação do ensino superior com a construção de diversas universidades, os professores que demonstravam qualquer posicionamento político ou ideológico eram silenciados através de demissões, prisões ou aplicação de exílios. É o que podemos perceber analisando o parágrafo 1º do Art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968.[1]

O governo brasileiro, ainda na condição de um regime militar, realizou seus primeiros investimentos para aproximar os meios da informática e da comunicação do cenário educativo através de diferentes programas, preparando o terreno para a posterior aplicação de uma política pública para a educação tecnológica.

Voltando para a análise dos contextos históricos, com a abertura política e o processo de redemocratização do país a partir do ano de 1985, o novo regime republicano iniciou os debates para elaboração de uma nova carta constitucional. A Assembleia Nacional Constituinte votou a nova carta em 1988, na qual a educação aparece como um dos direitos sociais (Capítulo II, Art.º 6º). No capítulo III, do Título VIII, Da ordem Social, o texto constitucional garante que:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Nesse artigo, contemplamos uma visão integral do ensino, que permite o desenvolvimento das potencialidades do sujeito, agregado a conquista da cidadania e garantia de entrada no mercado de trabalho. Estes três enfoques também estão presentes na Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, o que nos remete às necessidades educacionais, políticas e econômicas dos Estados.

Ainda dentro desse pressuposto, no Art. 214, o texto da Constituição indica como uma das metas a “promoção humanística, científica e tecnológica do País”. Ou seja, a educação sendo alçada ao patamar de função estratégica para o desenvolvimento nacional. Assim, estes objetivos foram ampliados na elaboração do Plano Nacional de Educação, já previsto na Carta Constitucional, e elaborado após a criação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabeleceu importantes princípios para nortear a prática educativa no país. Entretanto, desde o período que antecedeu sua discussão, muitos atores sociais não foram devidamente envolvidos nos processos de debate e tomada de decisões que, caracterizam a formulação de uma Lei responsável por um setor fundamental da sociedade.

Das disposições gerais e como uma das diretrizes principais, a educação escolar aparece atrelada ao mundo do trabalho e das práticas sociais, o que é expresso no Artigo 22º: “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

É interessante notar que o direito à cidadania e a inserção no mercado de trabalho aparecem como condições importantes, mas não atreladas no texto a uma formação continuada e de qualidade que seria proposta pela permanência do educando no ensino médio e posterior ingresso numa formação universitária. Dentro desse aspecto compreendemos que há de fato um compromisso, presente no texto da Lei, em preparar os jovens para uma entrada no mundo do trabalho, sem obrigatoriamente passarem pelo mundo acadêmico, o que reforça as críticas levantadas pelos pesquisadores sobre o teor neoliberal do texto da LDB, como Emir Sade (apud MÉSZÀROS, 2008: 15):

A educação que poderia ser uma alavanca essencial para a mudança, tornou-se instrumento daqueles estigmas da sociedade capitalista: “fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à maquinaria produtiva em expansão do sistema capitalista, mas também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes”.

Sobre o compromisso firmado entre os Estados e os interesses do capital, o filósofo húngaro István Mészàros afirma que é preciso reformular de maneira significativa a educação, sem entretanto esquecer de transformar a sociedade na qual as práticas educacionais “devem cumprir as suas vitais e historicamente importantes funções de mudança” (2008:25).

Concluimos então que a a educação básica no Brasil sofreu diversas modificações, desde a educação pregada pela igreja católica até as reformas implementadas pela Constituição de 1988 e a LDB de 1996, entretanto, sabemos que a escola pública brasileira ainda precisa avançar bastante, corrigindo graves problemas e dessa forma, promovendo maior inclusão e participação tanto da família quanto do próprio educando em seu processo de ensino aprendizagem.

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[1] O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo 1o do Art. 2o do Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro de 1968, decreta:

Art. 1º Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:

I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento; 

III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe;

IV - Conduza ou realiza, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza.