Cinco minutos de História: Civilização mesopotâmica

O Regime Militar

O Regime Militar

9º Ano

Professora Doutora Andreia Mendes

ATO INSTITUCIONAL Nº1 E A REPRESSÃO

AI-1: decreto de 9 de abril de 1964.

Manutenção da Constituição de 1946 com várias modificações.

Funcionamento do Congresso.

Deslocamento do poder para outras esferas.

Violação dos princípios básicos democráticos.

Regime não assumiu sua feição autoritária.

Suspensão temporária dos direitos civis.

Cassação de mandatos em todos os níveis e suspensão das imunidades parlamentares.

Instalação de Inquéritos Policial-Militares (IPMs).

Perseguição aos opositores do regime: prisões e torturas.

Possibilidade de uso do habeas corpus.

Relativa liberdade de imprensa.

Invasão e incêndio da  sede da UNE: dissolução e atuação na clandestinidade.

Invasão da UNB.

Repressão violenta ao movimento das Ligas Camponesas:  intervenção em sindicatos, federações de trabalhadores e prisão de dirigentes sindicais.

Expurgo de 49 juízes e cassação do mandato de 50 parlamentares.

Afastamento de aproximadamente 1400 pessoas da burocracia civil e 1200 as Forças Armadas.

Criação do Serviço Nacional de Informações (SNI), idealizado por Golberi do Couto e Silva.

O GOVERNO CASTELO BRANCO

¡  Estabelecimento de eleições indiretas para presidente da República.

¡  Eleição do Gal. Humberto de Alencar Castelo Branco em 15 de abril de 1964.

¡  Ministério composto por grupo ligado a ESG.

¡  Objetivo do grupo castelista: instituir uma         democracia restringida.

¡  Visava modernizar o sistema econômico capitalista.

¡  Conter a expansão comunista e controlar o proletariado urbano e o campesinato.

¡  Promover uma reforma do aparelho do Estado.

¡  Lançamento do PAEG.

O PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO

¡  Primeiras medidas: redução do déficit do setor público, abertura de crédito privado, compressão dos salários.

¡  Regulação dos gastos dos Estados.

¡  Corte dos subsídios nos produtos básicos, como trigo e petróleo.

¡  Aumento da arrecadação de impostos e introdução de correção monetária.

¡  Medidas para impedir as greves e facilitar a rotação de mão-de-obra.

¡  Fim da estabilidade no emprego após dez anos e criação do FGTS.

¡  Aprovação do Estatuto da Terra para a promoção de uma política agrícola: ausência de qualquer avanço na questão agrária.

¡  Campanha para a exportação de produtos agrícolas e bens manufaturados.

¡  Resultados: redução do déficit público, controle da inflação e crescimento do PIB.

¡  Conclusão: “Foi o regime autoritário que permitiu a Campos e Bulhões tomar medidas que resultaram em sacrifícios forçados, especialmente para a classe trabalhadora, sem que esta tivesse condições de resistir”.(FAUSTO, p. 473).

¡  Controle da dívida externa através da ajuda do FMI  e da Aliança para o Progresso do Presidente Kennedy.

OS ATOS INSTITUCIONAIS 2, 3 E 4

¡  Vitória da oposição nas eleições estaduais de 1965: Guanabara, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso.

¡  A linha-dura optou pela implantação de um regime autoritário de controle dos sistemas de decisões.

¡  Decreto do AI-2 em 17 de outubro de 1965: eleições para presidente e vice-presidente realizada pela maioria absoluta do congresso e de forma nominal. Estabelecimento do voto indireto para governo dos Estados pelas assembleias estaduais (AI-3)

¡  Reforço nos poderes do presidente: para atos complementares ao ato e decretos-leis em matéria de segurança nacional.

¡  Extinção dos partidos políticos existentes.

¡  Organização de apenas dois partidos: Arena e MDB.

¡  Aprovação de uma nova Constituição (AI-4).

¡  O regime implantado em 64 não foi uma ditadura pessoal: o Alto Comando das Forças Armadas realizava a escolha do general para governar o país. O Congresso sacramentava a ordem vinda de cima.

O GOVERNO COSTA E SILVA

¡  Eleição do general Artur da Costa e Silva e do vice Pedro Aleixo.

¡  Costa e Silva representava os anseios dos militares de linha-dura e dos nacionalistas.

¡  O presidente cortou o grupo castelista do ministério, aumentando o número de militares em postos importantes. Exceção de Delfim Netto (Fazenda) e Hélio Beltrão (Planejamento).

¡  Buscou estabelecer pontes de diálogo com a oposição, incentivando ainda a organização de sindicatos e a formação de lideranças sindicais.

¡  Rearticulação da oposição através da hierarquia da Igreja, representada pelo arcebispo de Olinda, Dom Hélder Câmara e do movimento estudantil organizado pela UNE.

¡  Organização da Frente Ampla em Montevidéu por Jango, Juscelino e Carlos Lacerda pela redemocratização do país e direito dos trabalhadores.

¡  Influência dos acontecimentos globais de 68: aumento da mobilização social.

¡  Morte do estudante secundarista Eduardo Luis, no restaurante Calabouço.

¡  Articulação da Passeata dos Cem Mil.

Surgimento de duas greves operárias significativas: Contagem- MG e Osasco-SP.

INÍCIO DA LUTA ARMADA

¡  Grupos de esquerda e a via da luta armada para por fim ao regime militar.

¡  Influências: eclosão de guerrilhas na América Latina e a publicação do livro do intelectual francês Régis Debray: Revolução na revolução.

¡  Formação da Aliança Libertadora Nacional pelo veterano comunista Carlos Marighella.

¡  Surgimento do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

¡  Ações dos grupos armados: seqüestros de embaixadores, assaltos a bancos e ataque a depósitos de armas e munições das Forças Armadas.

¡  Reforço dos militares da linha-dura para aumento da repressão aos subversivos: fim da liberalização restrita.

¡  Pretexto para o recrudescimento: discurso do deputado Márcio Moreira Alves-MDB, incentivando o boicote ao desfile de 7 de Setembro.

¡  Solicitação por parte do presidente para os parlamentares votarem pelo fim da imunidade parlamentar: Congresso votou contra a medida.

¡  Instalação do AI-5 em 13 de dezembro de 1968, fechando o Congresso.

O AI-5

¡  Instrumento de uma revolução dentro da revolução, ou uma contra-revolução dentro de uma contra-revolução.

¡  Ato sem prazo de vigência.

¡  Ampliação dos poderes do presidente: fechamento do Congresso, intervenção nos estados e municípios, cassação de mandatos, suspensão dos direitos políticos, demissão ou aposentadoria de servidores públicos.

¡  Utilização de tribunais militares para o julgamento de civis.

¡  Suspensão da garantia de habeas corpus.

¡  Concentração dos poderes na chamada comunidade de informações.

¡  Estabelecimento da censura aos meios de comunicação.

¡  Tortura como parte dos métodos do governo.

¡  Reforço dos grupos da luta armada:  Carlos Lamarca e a VPR.

A JUNTA MILITAR

¡  Afastamento de Costa e Silva em 1969 em função de um derrame.

¡  Impedimento de posse do vice-presidente civil Pedro Aleixo.

¡  Organização de uma junta militar: ministros Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo.

¡  Aumento das medidas formais de repressão e avanço da luta armada urbana: sequestro do embaixador dos Estados Unidos e negociação pela libertação de presos políticos.

¡  Criação da pena de banimento do território nacional pelo AI-13.

¡  Instalação da pena de morte através do AI-14: aplicação de execuções sumárias e morte durante os procedimentos de tortura.

¡  O Cenimar e os DOI-CODI foram os principais centros de tortura do regime militar.

¡  Primeiros bons resultados alcançados na área econômica: reequilíbrio das finanças, incentivo ao crescimento econômico, expansão do crédito, controle dos preços, recuperação do setor industrial, expansão da construção civil.

O GOVERNO MÉDICI

¡  Determinação da eleição de um novo presidente: escolha de Emílio Garrastazu Médici.

¡  Divisão do novo governo em três áreas: militar, econômica e política.

¡  Considerado período mais repressivo da história brasileira.

¡  Declínio da luta armada urbana: eficácia da repressão, desarticulação da “rede de apoio”, isolamento dos grupos armados da massa da população.

¡  Instalação da Guerrilha do Araguaia organizada pelo PC do B: contato com os camponeses: eliminação do foco de resistência em 1975.

¡  Diminuição da oposição legal em função dos resultados econômicos favoráveis, da repressão e da campanha pelo voto nulo.

¡  Incentivo da propaganda positiva ao governo  pela expansão dos meios de comunicação e o apoio da TV Globo.

¡  “A propaganda governamental passou a ter um canal de expressão como nunca existira na história do país”. (FAUSTO,  p. 484).

O “MILAGRE BRASILEIRO”

¡  Período do “milagre” estendeu-se de 1969 a 1973: extraordinário crescimento econômico com redução dos índices inflacionários.

¡  Ampla disponibilidade de recursos.

¡  Crescimento no Brasil de investimentos estrangeiros.

¡  Grande expansão do comércio exterior: aumento das importações e diversificação das exportações, concessão de créditos, isenção e redução de tributos para o setores produtivos.

¡  Aumento da arrecadação de impostos.

¡  Promoção do desenvolvimento capitalista associado com intervenção do Estado em extensa área.

¡  Críticas do FMI pela falta de previsão de controle para a inflação no futuro.

¡  Limitações do “milagre”: excessiva dependência  do sistema financeiro e do comércio internacional, além da necessidade de produtos importados, exemplo petróleo; crescimento do PIB com alta concentração de renda; desproporção entre o avanço econômico e o abandono de programas sociais por parte do Estado; Exploração dos recursos naturais e desalojamento das populações nas áreas de construção das chamadas “obras faraônicas”.

O governo de João Goulart

O governo de João Goulart 

9º Ano

Professora Doutora Andreia Mendes

A crise de 1961

•Eleição de Jânio Quadros, candidato da UDN.

•Governo contraditório.

•A renúncia de Jânio e o impedimento de posse do vice-presidente, Jango.

•João Goulart: mal visto pelas forças militares e pela burguesia empresarial.

•Os ministros militares de Jânio elaboram um Manifesto à Nação expondo suas razões para impedir a posse de Jango.

•Identificação do vice-presidente com a “república sindicalista”, com a corrente nacionalista partidária das reformas de base.

•Paralisação nas fábricas, greves, ameaça à Embaixada dos Estados Unidos e empastelamento dos jornais O Globo e Tribuna da Imprensa.

•Ação da censura no estado da Guanabara sobre o Jornal do Brasil e prisão do Marechal reformado Teixeira Lott.

•Tentativas de levantes e insubordinação na Aeronáutica.

•A ala legalista das forças armadas mostra apoio a Jango. O general José Machado Lopes garante o cumprimento da Constituição.

•Criação da (Rede) Cadeia da Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola nos meios de comunicação para garantia de posse do presidente e luta contra a intervenção militar.

O Parlamentarismo

•Aborto do Golpe de 61 e criação do parlamentarismo: “reinaria mas não governaria”.

•Regime parlamentarista instituído por 233 votos contra 55.

•Concessões políticas por parte de João Goulart: adoção do parlamentarismo, neste modelo o congresso nacional e o presidente do conselho de ministros assumiam algumas prerrogativas do poder executivo.

•Indicação de Tancredo Neves (PSD) para o cargo de primeiro ministro: poucos qualificativos e compromissos reformistas.

•Previsão de um plebiscito no qual se confirmaria a manutenção dessa forma de governo.

•Falência do modelo parlamentarista relacionada à paralisia do sistema político.

•Críticas da UDN através de Carlos Lacerda e uso da imprensa contra o presidente.

•Tentativa de Jango de renegociar a dívida externa com Kennedy: impossibilidade de atender aos interesses americanos, como o rompimento diplomático com Cuba, liberdade na remessa de lucros e dividendos, garantias para os investimentos dos Estados Unidos no Brasil.

•Tancredo Neves renuncia ao cargo e Francisco Brochado da Rocha é indicado como novo primeiro ministro.

•A crise econômica  associada com a conjuntura política favorece a luta pelo fim do parlamentarismo

•Apresentação ao congresso da Lei Capanema-Valadares, convocando o plebiscito para 7 de janeiro de 1963.

•No dia 23 de janeiro era revogado o Ato Adicional nº. 4 e o Brasil voltava para a Constituição presidencialista de 1946.

O contexto janguista

•Predomínio da economia industrial a partir do final da II G.M.

•Oposições entre entreguistas e nacionalistas.

•“Sem a reforma agrária a economia brasileira estaria fadada à estagnação ou, então, a uma crescente dependência em relação aos investimentos estrangeiros”.

•Para a realização da reforma agrária, a Constituição previa indenização dos proprietários. Uma emenda poderia alterar a desapropriação, garantindo a reforma: rejeição por parte do Congresso.

•Posicionamento das ligas camponesas e de seu líder Francisco Julião contra o presidente João Goulart.

•Os comunistas enxergavam com bons olhos Jango, defensor da reforma agrária e anti-imperialista.

•Aproximação de Jango com o PCB: última tentativa de uma política moderada.

•Plano previa aumento do crescimento em 7% e a redução da inflação em 10%. Dois terços dos investimentos para o plano eram da iniciativa privada e um terço do Estado. Considerado plano de superfície, pois a estrutura do país não foi alterada.

•Fracasso do plano trienal coordenado por San Thiago Dantas e Celso Furtado: proposta de captação de recursos internacionais, controle nos gastos públicos, aumento do crédito e política salarial.

•Aproximação de Goulart com os trabalhistas liderados por Brizola.

•Inflação, descontentamento popular, greves e críticas.

A preparação para o golpe

•Presidente visto com desconfiança pela elite e Forças Armadas.

•Anúncio das Reformas de Base em 1963;

•Reforma agrária, controle sobre os lucros das empresas estrangeiras, ampliação do direito de voto aos analfabetos, etc.

•Movimentos de camponeses e estudantes pressionando o presidente para as reformas.

•Propostas de Jango ameaçavam grandes interesses internos e externos.

•Aliança entre o setor conservador das igrejas, classe média, empresariado e forças armadas contra João Goulart.

•Deposição do presidente através de um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos.

A mobilização para o golpe

•Tentativa por parte do presidente de instalar um estado de sítio.

•Projeto de reforma agrária proposto ao congresso: derrota na bancada.

•Anúncio da nacionalização de refinarias particulares de petróleo e desapropriação de terras com mais de 100 hectares.

•Organização por parte da direita, igreja católica e de associações empresariais de “marchas da família com Deus pela liberdade”.

•Apoio do presidente ao levante dos marinheiros e quebra da hierarquia militar, conduzindo a ala legalista para a oposição.

•Organização do golpe pela UDN através dos governadores Magalhães Pinto e Carlos Lacerda: deposição do presidente em 31 de março de 1964.

•Em 15 de abril o general Castelo Branco assume a presidência da República.

OS GOVERNOS JK E JÂNIO 1955-1961

OS GOVERNOS JK E JÂNIO 1955-1961

9º ANO

Professora Doutora Andreia Mendes

A SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Ú  Convocação de eleições para 1955.

Ú  Candidatura do general Juarez Távora pela UDN e do mineiro Juscelino Kubitschek pela aliança do PSD-PTB.

Ú  Propostas da base udenista: combate ao salário mínimo, direito de greve e ensino gratuito: derrota para JK-Goulart.

Ú  Justificativa da maioria dos votos : tentativa de impedimento da posse pelo presidente eleito.

Ú  A corrente legalista do exército garante a posse de Juscelino.

Ú  Apoio militar do general Lott, ministro de guerra por quase todo o governo JK.

Ú  Governo atende reivindicações específicas das forças armadas, plano de soldos e equipamentos.

Ú  Indicação de militares para postos governamentais estratégicos. Exemplo: Petrobras e Conselho Nacional do Petróleo.

50 ANOS EM 5

Ú  Primeiro ano de governo JK: forte oposição da UND e ameaças diversas.

Ú  Posicionamento da UDN contra o retorno do PSD e PTB, de base getulista.

Ú  O PSD representava a força predominante da aliança partidária, possuindo maioria no Congresso e fornecendo o maior número de ministros de Estado.

Ú  Rebelião de Jacareacanga (janeiro de 1956): denúncia de infiltração comunista nos postos militares e de acordos entre o governo e grupos financeiros estrangeiros para a entrega do petróleo brasileiro e de minerais estratégicos.

Ú  Tentativa insurrecional de Aragarças.

Ú  Desfecho das rebelições: ausência de apoio civil, prisão e exílio dos militares envolvidos com o movimento.

Ú  Manifestações públicas em virtude da alta nas tarifas dos bondes, contra a inflação e carestia, herdadas do governo anterior.

O PANORAMA POLÍTICO

Ú  Considerado um período de absoluta liberdade política.

Ú  Inexistência de presos políticos e liberdade de movimentação para os comunistas.

Ú  Fechamento de algumas associações populares como pretexto para a dissolução do Clube da Lanterna.

Ú  Enfraquecimento da ala golpista do exército com a derrota da Cruzada Democrática nas eleições do Clube Militar.

Ú  Apoio dos trabalhadores ao PTB, base aliada juscelista.

Ú  Construção de Brasília.

Ú  Surgimento de vários partidos políticos:

Ú  União Social pelos Direitos do Homem.

Ú  Partido Industrial Agrícola Democrático.

Ú  Partido Nacional Evolucionista.

Ú  Ascensão de Jânio Quadros.

O PROGRAMA DE METAS

Ú  Estabelecimento de 31 objetivos em seis áreas: energia, transportes, alimentação, indústrias de base, educação e a construção de Brasília.

Ú  Criação de órgãos paralelos à administração pública existente ou novas entidades.

Ú  O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) funcionava como órgão de assessoria do programa de metas.

Ú  A construção de Brasília:

Ú  Projeto de lei aprovado em  setembro de 1956.

Ú  Descontentamento do funcionalismo, pela necessidade de transferência para o Planalto Central.

Ú  Mobilização de grandes recursos e uso da mão-de-obra migrante nordestina, os candangos.

Ú  Planejamento da construção feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer e o urbanista Lúcio Costa.

Ú  Forte resistência da UDN e proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por Carlos Lacerda.

Ú  Inauguração em 21 de abril de 1960.

CONSEQUÊNCIAS

Ú  O desenvolvimento industrial: entrada no país de um grande número de fábricas estrangeiras ( instrução 113).

Ú  Conseqüências:

Ú  Inflação acelerada, baixa do salário real e aumento do custo de vida.

Ú  Desvalorização internacional do cruzeiro e valorização do dólar.

Ú  Empobrecimento das camadas populares.

Ú  Investimento desigual no desenvolvimento regional: criação tardia da SUDENE.

Ú  Ausência da reforma agrária, impedindo a abertura de novos mercados para a expansão industrial.

Ú  Desnacionalização da indústria e alienação da burguesia brasileira.

Ú  Criação de deficits nas trocas cambiais pela evasão contínua de dólares.

Ú  Disparidades entre o crescimento da produção per capita com a renda per capita.

Ú  Penetração dos capitais americanos na economia nacional, impedindo a expansão dos negócios brasileiros com países socialistas e democracias populares.

Ú  Abandono das ferrovias e dependência as rodovias e uso de derivados do petróleo.

JK REPRESENTOU UMA RUPTURA?

Ú  Procurou conciliar bandeiras comuns aos nacionalistas e antinacionalistas./ Aprofunda práticas de intervencionismo estatal.

Ú  Abre a economia brasileira para os investimentos estrangeiros./ Conserva traços populistas.

Ú  Institui a associação de empresas privadas brasileiras com multinacionais e estatais: política nacional-desenvolvimentista.

Ú  Adoção da produção de automóveis como principal setor do processo de industrialização: a “civilização do automóvel” em detrimento da ampliação  de meios de transporte coletivo para a grande massa.

Ú  Aumento da importação dos insumos industriais responsável pelo progressivo endividamento externo do Brasil./ Facilitação na remessa de lucros para as matrizes.

Ú  A curto prazo, o modelo industrial de JK foi um sucesso com taxas de crescimento de até 10% ao ano.

Ú  Ampliação das rodovias, hidrelétricas e da indústria pesada.

Ú  Expansão da fronteira agrícola em direção à Goiás e Mato Grosso, o que ocasionou o extermínio de grupos indígenas.

A ASCENSÃO DE JÂNIO QUADROS

Ú  Derrota do general Lott: como continuador da política de desenvolvimento anti-popular de Juscelino e a “derrama de dinheiro” associada às promessas concretas feitas pelos janistas.

Ú  Pela primeira vez na história política nacional, a oposição ganha uma eleição no plano federal.

Ú  Jânio foi eleito pelos grupos mais ricos da sociedade brasileiro e com o apoio das camadas populares.

Ú  O anticomunismo e a retórica moralista muito agradavam os setores da UDN.

Ú  Recebeu suporte dos representantes do capital estrangeiro e da maior parte do proletariado.

Ú  Analisando a eleição de Jânio, percebe-se que o povo  votou contra a inflação, o custo de vida, a corrupção e a política de desenvolvimento unilateral.

Ú  A aliança da UDN com o candidato configura-se como uma tentativa de chegar ao poder ou derrubar o PSD.

O GOVERNO DE JÂNIO

Ú  Vitória esmagadora com 50% dos votos a mais do que Lott e 150% a mais do que Ademar de Barros.

Ú  A participação da UDN é limitada: o presidente governa sem consultar a coligação que o elegeu e convida para compor o ministério inimigos políticos dos udenistas.

Ú  Dentro do exército, promove os grupos anti-nacionalistas e chama o Congresso de “clube de ociosos”.

Ú  Implanta uma política econômica cautelosa: forte desvalorização cambial, contenção de gastos públicos e da expansão monetária. Redução dos subsídios para a importação do trigo e do petróleo o que elevou em 100% o preço do pão e os combustíveis.

Ú   Opta pelo não-alinhamento com os Estados Unidos.

Ú  Valoriza acordos comerciais com os países do bloco comunista; condecora Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, numa aproximação com Cuba.

Ú  Decreta a proibição do uso de biquínis, do lança-perfume e o fim das brigas de galo.

Ú  Combinou medidas simpáticas à esquerda com medidas simpáticas à direita.

Ú  Aproveitando da ausência do vice-presidente João Goulart, anuncia a renúncia.

A RENÚNCIA DE JÂNIO

Ú  Política externa independente e simpatia pela reforma agrária.

Ú  Discurso de Lacerda denunciando uma  tentativa de golpe janista articulado pelo ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta.

Ú  O presidente Jânio Quadros renuncia em 25 de agosto de 1961. Jânio não esclareceu os motivos para a renúncia, culpando as “forças ocultas” pela sua medida.

Ú  O objetivo do presidente era forçar uma intervenção militar e a instalação de um governo forte e sem limites.

Ú  “primeiro, operar-se-ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório – visto que a João Goulart, (...), não permitiriam as forças militares a posse, e, destarte, ficaria o país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula, em conseqüência da qual ele mesmo emergisse como primeiro mandatário, mas dentro do novo regime institucional, ou bem, sem ele, as forças armadas se encarregariam de montar esse novo regime...”

Ú  O vice-presidente encontrava-se em visita diplomática à China.

BIBLIOGRAFIA

Ú  BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. São Paulo: Alfa-Omega,1991. p. 221-249.

Ú  FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2007. p. 419-443.

Ú  PRIORE, Mary Del. VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de janeiro: Ediouro, 2001. p. 342-348.