Nunca fui entusiasmada com a política brasileira. Meu título de eleitor, uma espécie de "varinha de condão", só foi por mim solicitado quando eu já tinha quase 19 anos de idade. Naquele ano recebi, em minha casa, a primeira visita de um candidato a uma vaga na câmara de vereadores. Fiquei assombrada com a barganha, meu voto para ele por uma vaga numa secretaria da prefeitura. A resposta foi um educado "não, obrigada". Ele sequer apareceu nas estatísticas. Bem feito.
Em seguida a interpelação veio por parte de um parente, que, pleiteando uma vaga na prefeitura, pediu gentilmente para eu transferir meu título com o objetivo de ajudá-lo e assim, permitir que ele pudesse ajudar outros mais necessitados. Confesso que o pedido parecia justo, principalmente tratando-se de um parente tão estimado, mas lembrei que o meu voto faria diferença no meu domicílio eleitoral e mais uma vez a resposta suave foi "não, obrigada".
Após 13 anos enquanto eleitora colecionei decepções, principalmente com a capacidade do povo brasileiro em esquecer os escândalos e os crimes de corrupção que mancham a grande ideia dos gregos, chamada de democracia.
Aprendi que demos significa povo, e cracia quer dizer governo, ou seja: governo do povo. Hoje a minha interpretação do grego é outra, acredito que "demos o governo" àqueles que jamais poderiam representar o anseio e a luta de um povo que trabalha pra pagar seus impostos e alimentar os abutres da nação brasileira. Entregamos o governo, e agora? Se fosse na Grécia antiga poderia ser mais fácil, a assembléia popular poderia votar, estes sim, inscritos e com direito de voz, e exigir o banimento dos políticos corruptos ou que os mesmos tomassem cicuta. A crise teria fim temporariamente e as instituições seriam sanadas de muitas outras mazelas.
Acato a sugestão do representante da OAB. Gostaria que cada brasileiro se tornasse co-participante deste processo e mesmo não entando munido de uma pedra de ostracismo ou de um cálice de cicuta, possa fazer a diferença e dar a democracia outras vozes.
Segue nota oficial da OAB:
O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.
A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública.
Não pode haver maior paradoxo - intolerável paradoxo - que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética.
Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o país adote o recall - instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido.
Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado.
O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal - único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.
CEZAR BRITTO
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública.
Não pode haver maior paradoxo - intolerável paradoxo - que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética.
Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o país adote o recall - instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido.
Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado.
O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal - único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.
CEZAR BRITTO
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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